| 00321.2025 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2025 | MLS CONTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F AMÉLIA SOARES DE MORAIS, DISTRITO DE UMARI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB | | 15/05/2025 | 15/05/2026 |
| 00243/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2025 | ANGEBIO KEFFERSON DUARTE SILVA - ME | 23.760.592/0001-45 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSILIOS E BRINQUEDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | | 08/04/2025 | 08/04/2026 |
| 00227/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2025 | CIP SOLUÇÕES LTDA | 54.421.388/0001-23 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA COM METODOLOGIAS ATIVAS, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 28/03/2025 | 28/03/2026 |
| 00013/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2025 | RAFAEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO | 49.582.037/0001-64 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Aquisição de equipamentos de ponto eletrônico de biometria manual e facial junto ao software de manuseio para atender as necessidades das secretarias de saúde e educação do Municipio | | 21/05/2025 | 21/05/2026 |
| 00328/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2025 | MONTALVÃO & SOUZA LIMA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. | 45.878.968/0001-53 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PELA CONTRATADA, COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DE REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) SUPORTADAS PELA CONTRATANTE; APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS REFERENTES A PARCELAS INDENIZATÓRIAS NOS ÚLITMOS 60 (SESSENTA) MESES; AINDA, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VALORES DE SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO (SAT), MAJORADOS POR RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO (RAT) E FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAT) NOS ULTIMOS 60 (SESSENTA) MESES. A CONTRATADA FORNECERÁ RELATÓRIOS TÉCNICOS E PARECERES CONCLUSIVOS SOBRE OS CRÉDITOS APURADOS E PRESTARÁ SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO, ASSEGURANDO CONFORMIDADE LEGAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | | 19/05/2025 | 19/05/2026 |
| 00306/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2025 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | ***.303.604-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVICOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA, CONFORME PROPOSTA EM ANEXO | | 29/04/2025 | 29/04/2026 |
| 00246.2025 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2025 | VIDRAÇARIA SÃO JOSÉ | 04.228.353/0001-02 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LOUSA DE VIDRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | | 09/04/2025 | 09/04/2026 |
| 00125/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2025 | DALBERTO TREINAMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI | 20.275.382/0001-73 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para prestação dos serviços educacionais, disponibilização de Acompanhamento Técnico, Assessoria e Consultoria resolutiva, através da Licença de uso da Plataforma ONLINE /Sistema de Gestão Educacional, Monitoramento e Controle - SIGEMEC, com registro do certificado no INPI sob o nº BR512019002315-3, com disponibilização dos seguintes módulos: MÓDULO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS CICLO II (2011 E 2014) E CICLO III (2017-2020; MÓDULO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS CICLO 2021/2024 E 2025/2028; MÓDULO OBRAS 2.0; MÓDULO PDDE INTERATIVO E TODAS AS AÇÕES AGREGADAS; MÓDULO SIGPC - SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS; MÓDULO CONSELHOS MUNICIPAIS; MÓDULO SIGARP SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ATAS E REGISTROS DE PREÇOS DO FNDE; MÓDULO ESPECÍFICO PARA NUTRICIONISTAS DO (PNAE) PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E MÓDULO ESPECÍFICO PARA RECURSOS/FUNDEB E SUAS COMPLEMENTAÇÕES, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de São João do Rio do Peixe/PB | | 13/03/2025 | 13/03/2026 |
| 00113 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2025 | EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA ME | 03.132.338/0001-95 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA SUBSIDIAR AS DEMANDAS DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB | | 26/02/2025 | 26/02/2026 |
| 00093/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2025 | KELLVIN SILVA DE LIMA LIMITADA | 56.994.813/0001-07 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Aquisição de equipamentos diversos, destinados a manutenção das secretarias municipais. | | 18/02/2025 | 31/12/2025 |
| 00085/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2025 | JOSE ADRIAN CAMPOS PESSOA | 52.134.653/0001-67 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. | | 17/02/2025 | 31/12/2025 |
| 00084/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2025 | ANGEBIO KEFFERSON DUARTE SILVA - ME | 23.760.592/0001-45 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. | | 17/02/2025 | 17/01/2026 |
| 00095/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2025 | BRAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA | 33.778.280/0001-12 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | | 19/02/2025 | 19/02/2026 |