| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Unidade gestora Objeto |
Data |
Vigência |
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00321.2025 CONTRATO ORIGINAL |
MLS CONTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME ../- |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F AMÉLIA SOARES DE MORAIS, DISTRITO DE UMARI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB |
26/05/2025 0,00 |
15/05/2025 15/05/2026 VIGENTE | |
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00243/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANGEBIO KEFFERSON DUARTE SILVA - ME 23.760.592/0001-45 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSILIOS E BRINQUEDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. |
26/05/2025 0,00 |
08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE | |
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00227/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CIP SOLUÇÕES LTDA 54.421.388/0001-23 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA COM METODOLOGIAS ATIVAS, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
26/05/2025 0,00 |
28/03/2025 28/03/2026 VIGENTE | |
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00013/2025 CONTRATO ORIGINAL |
RAFAEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO 49.582.037/0001-64 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição de equipamentos de ponto eletrônico de biometria manual e facial junto ao software de manuseio para atender as necessidades das secretarias de saúde e educação do Municipio |
21/05/2025 0,00 |
21/05/2025 21/05/2026 VIGENTE | |
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00328/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MONTALVÃO & SOUZA LIMA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. 45.878.968/0001-53 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PELA CONTRATADA, COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DE REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) SUPORTADAS PELA CONTRATANTE; APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS REFERENTES A PARCELAS INDENIZATÓRIAS NOS ÚLITMOS 60 (SESSENTA) MESES; AINDA, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VALORES DE SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO (SAT), MAJORADOS POR RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO (RAT) E FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAT) NOS ULTIMOS 60 (SESSENTA) MESES. A CONTRATADA FORNECERÁ RELATÓRIOS TÉCNICOS E PARECERES CONCLUSIVOS SOBRE OS CRÉDITOS APURADOS E PRESTARÁ SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO, ASSEGURANDO CONFORMIDADE LEGAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA |
19/05/2025 0,00 |
19/05/2025 19/05/2026 VIGENTE | |
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00306/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA ***036046-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVICOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA, CONFORME PROPOSTA EM ANEXO |
29/04/2025 0,00 |
29/04/2025 29/04/2026 VIGENTE | |
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00246.2025 CONTRATO ORIGINAL |
VIDRAÇARIA SÃO JOSÉ 04.228.353/0001-02 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LOUSA DE VIDRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
09/04/2025 0,00 |
09/04/2025 09/04/2026 VIGENTE | |
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00125/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DALBERTO TREINAMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI 20.275.382/0001-73 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para prestação dos serviços educacionais, disponibilização de Acompanhamento Técnico, Assessoria e Consultoria resolutiva, através da Licença de uso da Plataforma ONLINE /Sistema de Gestão Educacional, Monitoramento e Controle - SIGEMEC, com registro do certificado no INPI sob o nº BR512019002315-3, com disponibilização dos seguintes módulos: MÓDULO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS CICLO II (2011 E 2014) E CICLO III (2017-2020; MÓDULO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS CICLO 2021/2024 E 2025/2028; MÓDULO OBRAS 2.0; MÓDULO PDDE INTERATIVO E TODAS AS AÇÕES AGREGADAS; MÓDULO SIGPC - SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS; MÓDULO CONSELHOS MUNICIPAIS; MÓDULO SIGARP SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ATAS E REGISTROS DE PREÇOS DO FNDE; MÓDULO ESPECÍFICO PARA NUTRICIONISTAS DO (PNAE) PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E MÓDULO ESPECÍFICO PARA RECURSOS/FUNDEB E SUAS COMPLEMENTAÇÕES, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de São João do Rio do Peixe/PB |
08/04/2025 0,00 |
13/03/2025 13/03/2026 VIGENTE | |
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00113 CONTRATO ORIGINAL |
EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA ME 03.132.338/0001-95 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA SUBSIDIAR AS DEMANDAS DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB |
13/03/2025 0,00 |
26/02/2025 26/02/2026 VIGENTE | |
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00093/2025 CONTRATO ORIGINAL |
KELLVIN SILVA DE LIMA LIMITADA 56.994.813/0001-07 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição de equipamentos diversos, destinados a manutenção das secretarias municipais. |
06/03/2025 0,00 |
18/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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00085/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE ADRIAN CAMPOS PESSOA 52.134.653/0001-67 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. |
06/03/2025 0,00 |
17/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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00084/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANGEBIO KEFFERSON DUARTE SILVA - ME 23.760.592/0001-45 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. |
06/03/2025 0,00 |
17/02/2025 17/01/2026 VIGENTE | |
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00095/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BRAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 33.778.280/0001-12 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA |
19/02/2025 0,00 |
19/02/2025 19/02/2026 VIGENTE |
