CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1644.2024 - IMPLANTA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO DE APOIO, ADMINISTRATIV

LEI 1643.2024 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.4762021 (ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO

LEI 1642.2024 - ATUALIZA A LEI Nº 1.1672013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DI

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, O "INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE", COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1619/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 10% PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 30% PARA 40% DOS AGENTES DE COMBARTE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1633.2024 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I DA LEI Nº 1.4762021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTER

LEI 1632.2024 - ALTERA DISPOSITIVO E ANEXO II DA LEI Nº 1.2972015 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB

LEI 1631.2024 - ALTERA OS ANEXOS II E V DA LEI Nº 1.3832017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA

LEI 1630.2024 - ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

LEI 1629.2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 16192023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1628.2024 - DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1627.2024 - DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA DE PEDRA REDONDA DO MUNICPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1626.2024 - DÁ NOME À SALA DA DIRETORIA DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1625.2024 - DÁ NOME À CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1624.2024 - DENOMINA DE "POSTO DE SAÚDE JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA – ZÉ DE SOUSA" O RECÉM CONSTRUÍDO POSTO DE SAÚDE PÚBLICO DO SÍTIO ARAÇÁS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIX

LEI 1623.2024 - DENOMINA DE "GINÁSIO PROFESSOR JOSÉ TAVARES DE SOUSA" AO RECEM CONSTRUÍDO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO SÍTIO ARAÇÁS DO MUNICPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB E DÁ

LEI 1622.2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 15772022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1621.2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1620.2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

LEI 1619.2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1618.2023 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA "MESTRES DO VALE NÚMERO 23", ORIENTE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1617.2023 - RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES NÃO FUNCIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS

DECRETO 08.2024 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCI

DECRETO 07.2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB

DECRETO 06.2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CARNAVAL

DECRETO 05.2024 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E DAS RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 04.2024 - ATUALIZA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULOS, LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS VERBAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ O

DECRETO 03.2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASV

DECRETO 02.2024 -DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO 01.2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PO

DECRETO 37.2023 - CRIA A CRECHE MUNICIPAL ZULMIRA LINS DE CARVALHO (VOVÓ MIRINHA).

DECRETO 36.2023 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 35.2023 - DECRETA LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 34.2023 - RESCINDE TODOS OS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB E DÁ OUTRAS P

DECRETO 33.2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 32.2023 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 31.2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCI

DECRETO 26.2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO - 08.09.2023

DECRETO 25.2023 - CONVOCA A 4.ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO 24.2023 - REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA EM FUNÇÃO DA PORTARIA DO MINISTERIO DA C

DECRETO 23.2023 - LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 22.2023 - DECRETA LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 15.2023 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SI

DECRETO 14.2023 - DECRETA RECESSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILA DE PEDRA REDONDA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Sra. MAYANNA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES para o Cargo Comissionado de VICE-GESTOR(A) lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. VANUSA FERREIRA DA SILVA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. THAMYSE MARTINS SOARES para o Cargo Comissionado de GERENTE DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS lotada na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

EXONERAR a Sra. THAMYSE MARTINS SOARES do Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS lotada na PROCURADORIA JURIDICA do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. THAINA BARBOSA DIAS para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. TATIANA ALVES DA SILVA para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. TALYTA MARTINS SOARES para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS lotada na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

EXONERAR a Sra., TALYTA MARTINS SOARES do Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. ROSINELIA PEREIRA CLEMENTINO para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. ROSANGELA DA SILVA ABREU para o Cargo Comissionado de VICE-GESTOR(A) ESCOLAR lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

EXONERAR a Sra. ROSANGELA DA SILVA ABREU do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. ROMARIO ITHALO GOMES DE CARVALHO para o Cargo Comissionado de DIRETOR(A) DO HOSPITAL lotado na SECRETARIA DE SAUDE do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. OLLYANNA RAYUSKA DANTAS PEREIRA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. MILENNE RAQUEL MORAIS CAVALCANTE para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

EXONERAR a Sra. MARIA DAS GRAÇAS NUNES DE ANDRADE OLIVEIRA do Cargo Eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR lotada no CONSELHO TUTELAR do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. MARLON TARDELLY MORAIS CAVALCANTE para o Cargo Comissionado de GESTOR(A) ESCOLAR lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

EXONERAR o Sr., MARLON TARDELLY MORAIS CAVALCANTE do Cargo Comissionado de VICE-GESTOR(A) ESCOLAR lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra., MARILANIA MARIA BARNABE para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. MARIA JOSE RAISSA BATISTA FERNANDES para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO BATISTA CIPRIANO para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE SOUSA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. MARCONI DE CARVALHO ALVES JUNIOR para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. MAGNO NÓBREGA MAIA para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE OUVIDORIA lotado na SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. LYANNE DOS SANTOS ALENCAR para o Cargo Comissionado de GERENTE DE MEIO AMBIENTE lotada na SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra., JOSEFA PASCOANA DAMASIO ROCHA ABRANTES para o Cargo Comissionado de DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE POLITICAS PARA AS MULHERES lotada na SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Jo� [...]

NOMEAR o Sr. JOSE RODOLFO DE ABREU LIMA para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. JAYRO LAERTY MORAIS DOS SANTOS para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. IVONE ALBUQUERQUE DA SILVEIRA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. HALLEN ANDRADE DE ALMEIDA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. FRANSILVA LINHARES LIMA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.