DÁ NOME DE RUA JOSÉ FÉLIX DE ABREU (ZÉ FÉLIX), LOCALIZADA NA VILA DE MALHADA, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE RUA JOSÉ MENDES NETO (DR. ZÉ NETO), LOCALIZADA NA VILA DE MALHADA, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE RUA HELENO BATISTA DO NASCIMENTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REFORMULA O PLANO DE CARGO. CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA O VALOR DO SUBSIDIO DOS ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 1.474/2021, QUE ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 1.455/2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER – PARA AS ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO P [...]

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CARGO DE CONTADOR NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, REVOGANDO EXPRESSAMENTE OS CAPITULOS V E VI DA LEI Nº 1.044/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1577/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I, DA LEI N 1.476/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I, DA LEI N 1.4762021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS MOTORISTAS, MOTORISTA D, CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, CONDUTORES SOCORRISTA SAMU - 192

DÁ NOME A RUA PROJETADA DO BAIRRO IMPÉRIO LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO A FIRMAR T

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.4762021 (ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE).

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.3942018 (PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE).

DÁ NOME DE RUA DESEMBARGADOR FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO HABITACIONAL PROFESSOR TARCÍLIO PEREIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS, DE CLAUDINO AFONSO DE CARVALHO.

DENOMINA A ARENA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DE ARTUR SIMÃO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA NO DISTRITO DE ROÇA GRANDE - JUVENAL LUIZ BEZERRA

DÁ NOME À CABINE DE RÁDIO ESPORTIVA LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILA DE PEDRA REDONDA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DO TRÁFEGO NA ESTRADA VICINAL DO GRAVATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA, A FORMA DE PAGAMENTO E O VENCIMENTO DA LICENÇA REFERENTE À FISCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA EMISSÃO DO ALVARÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVID [...]

REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - "REFIS SÃO-JOANENSE", SOBRE O PARCELAMENTO E DESCONTOS DOS CRÉDITOS

ATUALIZA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULOS, LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS VERBAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ O

DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DURANTE A COPA DO MUNDO 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NAS REPARTIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEXE/PB

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE NOVEMBRO DE 2022. E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS

DECRETA RECESSO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PROGRAMA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - PAV INSTITUÍDO PELA LEI 3.3902018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVA DATA DE VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO CONJUNTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DA TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DESTIN

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRANS E INTERSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO

REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A NOTIFICAÇÃO, A COBRANÇA, A REVISÃO E A RECLAMAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, E A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IPTU (IM

ATUALIZA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULOS, LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS VERBAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19

NOMEAR a Sra. MAYANNA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES para o Cargo Comissionado de VICE-GESTOR(A) lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. VANUSA FERREIRA DA SILVA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. THAMYSE MARTINS SOARES para o Cargo Comissionado de GERENTE DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS lotada na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

EXONERAR a Sra. THAMYSE MARTINS SOARES do Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS lotada na PROCURADORIA JURIDICA do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. THAINA BARBOSA DIAS para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. TATIANA ALVES DA SILVA para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. TALYTA MARTINS SOARES para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS lotada na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

EXONERAR a Sra., TALYTA MARTINS SOARES do Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. ROSINELIA PEREIRA CLEMENTINO para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. ROSANGELA DA SILVA ABREU para o Cargo Comissionado de VICE-GESTOR(A) ESCOLAR lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

EXONERAR a Sra. ROSANGELA DA SILVA ABREU do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. ROMARIO ITHALO GOMES DE CARVALHO para o Cargo Comissionado de DIRETOR(A) DO HOSPITAL lotado na SECRETARIA DE SAUDE do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. OLLYANNA RAYUSKA DANTAS PEREIRA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. MILENNE RAQUEL MORAIS CAVALCANTE para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

EXONERAR a Sra. MARIA DAS GRAÇAS NUNES DE ANDRADE OLIVEIRA do Cargo Eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR lotada no CONSELHO TUTELAR do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. MARLON TARDELLY MORAIS CAVALCANTE para o Cargo Comissionado de GESTOR(A) ESCOLAR lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

EXONERAR o Sr., MARLON TARDELLY MORAIS CAVALCANTE do Cargo Comissionado de VICE-GESTOR(A) ESCOLAR lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra., MARILANIA MARIA BARNABE para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. MARIA JOSE RAISSA BATISTA FERNANDES para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO BATISTA CIPRIANO para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE SOUSA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. MARCONI DE CARVALHO ALVES JUNIOR para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. MAGNO NÓBREGA MAIA para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE OUVIDORIA lotado na SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. LYANNE DOS SANTOS ALENCAR para o Cargo Comissionado de GERENTE DE MEIO AMBIENTE lotada na SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra., JOSEFA PASCOANA DAMASIO ROCHA ABRANTES para o Cargo Comissionado de DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE POLITICAS PARA AS MULHERES lotada na SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Jo� [...]

NOMEAR o Sr. JOSE RODOLFO DE ABREU LIMA para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. JAYRO LAERTY MORAIS DOS SANTOS para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. IVONE ALBUQUERQUE DA SILVEIRA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. HALLEN ANDRADE DE ALMEIDA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. FRANSILVA LINHARES LIMA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.