LEI 1736.2026 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE¬¬ SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1735.2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.606, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA (CIPDO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

LEI 1734.2026 - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO O DIA DO MAÇOM.

LEI 1733.2026 - ALTERA A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA MUNICIPAL, REDUZINDO A RESERVA DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS SITUADAS NO PERÍMETRO U

LEI 1732.2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 17052025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1731.2026 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – FUMEL – E INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR.

LEI 1729.2026 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO CUIDADOREDUCADOR SOCIAL POR MEIO DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊ

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCADOR SOCIAL POR MEIO DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, ALÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, EM CONFORMIDADE COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA TERRENO LIMPO, CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE INSTITUIR CIRCUITO DE CULTURA POPULAR SÃO-JOANENSE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA MANUEL DANTAS PINHEIRO, A RUA PROJETADA NA VILA DE BREJO DAS FREIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 1.666/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA AS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA- GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO.

ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO, QUATITATIVO DE VAGAS, TABELAS DE PROGRESSÕES, ENTRE OUTROS, DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2026

ALTERA OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTAS E CONDUTORES, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS, DO GRUPO DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO, DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DOS AGENTES E FISCAIS DE TRIBUTO, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2026

ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E QUILOMBOLAS – PNEERQ – NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS Nº 10.639/2003 E Nº 11.645/2008, E ADOTA DEMAIS MEDIDAS CORRELATAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, EDITADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº LEI COMPLEMENTAR Nº 1.380, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

DÁ NOME A RUA PROJETADA 07 NO BAIRRO DR. MÁRIO FORMIGA MARCIEL, DE RUA VEREADOR CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E VICE-GESTOR ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1655/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA.

DÁ NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO DR. MÁRIO FORMIGA MARCIEL, DE RUA VEREADOR FRANCISCO FERREIRA BRAGA, DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS