Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 119 registros

DECRETO: 12/2024 09/07/2024

09/07/2024

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES NÃO FUNCIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 09/2024 16/05/2024

16/05/2024

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 08/2024 20/03/2024

20/03/2024

DECRETO 08.2024 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCI

DECRETO: 07/2024 08/02/2024

08/02/2024

DECRETO 07.2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB

DECRETO: 06/2024 07/02/2024

07/02/2024

DECRETO 06.2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CARNAVAL

DECRETO: 05/2024 31/01/2024

31/01/2024

DECRETO 05.2024 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E DAS RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 04/2024 31/01/2024

31/01/2024

DECRETO 04.2024 - ATUALIZA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULOS, LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS VERBAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ O

DECRETO: 03/2024 19/01/2024

19/01/2024

DECRETO 03.2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASV

DECRETO: 02/2024 02/01/2024

02/01/2024

DECRETO 02.2024 -DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 01/2024 02/01/2024

02/01/2024

DECRETO 01.2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PO

DECRETO: 37/2023 19/12/2023

19/12/2023

DECRETO 37.2023 - CRIA A CRECHE MUNICIPAL ZULMIRA LINS DE CARVALHO (VOVÓ MIRINHA).

DECRETO: 36/2023 19/12/2023

19/12/2023

DECRETO 36.2023 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 35/2023 18/12/2023

18/12/2023

DECRETO 35.2023 - DECRETA LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 34/2023 04/12/2023

04/12/2023

DECRETO 34.2023 - RESCINDE TODOS OS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB E DÁ OUTRAS P

DECRETO: 33/2023 29/11/2023

29/11/2023

DECRETO 33.2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 32/2023 17/11/2023

17/11/2023

DECRETO 32.2023 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2023 09/11/2023

09/11/2023

DECRETO 31.2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCI

DECRETO: 26/2023 06/09/2023

06/09/2023

DECRETO 26.2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO - 08.09.2023

DECRETO: 25/2023 28/08/2023

28/08/2023

DECRETO 25.2023 - CONVOCA A 4.ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO: 24/2023 28/08/2023

28/08/2023

DECRETO 24.2023 - REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA EM FUNÇÃO DA PORTARIA DO MINISTERIO DA C

DECRETO: 23/2023 28/08/2023

28/08/2023

DECRETO 23.2023 - LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2023 26/08/2023

26/08/2023

DECRETO 22.2023 - DECRETA LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 15/2023 06/07/2023

06/07/2023

DECRETO 15.2023 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SI

DECRETO: 14/2023 14/06/2023

14/06/2023

DECRETO 14.2023 - DECRETA RECESSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 13/2023 05/06/2023

05/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2023 29/05/2023

29/05/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2023 11/04/2023

11/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2023 10/04/2023

10/04/2023

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2023 10/04/2023

10/04/2023

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILA DE PEDRA REDONDA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.

DECRETO: 08/2023 04/04/2023

04/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito