DECRETO Nº 38/2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 37 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 120.894,00 (CENTO E VINTE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 036/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 31/2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 32/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 30/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 25/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 024/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

DECRETO Nº 23/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 21.2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeito decreta ponto facultativo e mantém serviços essenciais no feriado de carnaval