Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1 registros Informações atualizadas em: 30/06/2025 - 11:49:06
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Unidade gestora
Objeto
Data
Vigência
Mais
00328/2025
CONTRATO ORIGINAL
MONTALVÃO & SOUZA LIMA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.
45.878.968/0001-53
SECRETARIA DE FINANÇAS
RESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PELA CONTRATADA, COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DE REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) SUPORTADAS PELA CONTRATANTE; APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS REFERENTES A PARCELAS INDENIZATÓRIAS NOS ÚLITMOS 60 (SESSENTA) MESES; AINDA, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VALORES DE SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO (SAT), MAJORADOS POR RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO (RAT) E FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAT) NOS ULTIMOS 60 (SESSENTA) MESES. A CONTRATADA FORNECERÁ RELATÓRIOS TÉCNICOS E PARECERES CONCLUSIVOS SOBRE OS CRÉDITOS APURADOS E PRESTARÁ SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO, ASSEGURANDO CONFORMIDADE LEGAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
16/05/2025
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16/05/2025
16/05/2026
VIGENTE

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