Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 680 registros

LEI MUNICIPAL: 1478/2021 01/06/2021

LEI 1.478.2021 - DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA PAGAMENTO DE RPV’S DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 14/2021 28/05/2021

DECRETO 14.2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 13/2021 04/05/2021

DECRETO 13.2021 - PLANO DE AÇÃO SIAFIC

LEI MUNICIPAL: 1477/2021 29/04/2021

LEI 1.477.2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 12/2021 28/04/2021

DECRETO 12.2021 - DESAFETA BENS MÓVEIS

DECRETO: 11/2021 28/04/2021

DECRETO 11.2021 - DISPÕE SOBRE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2021 07/04/2021

DECRETO 10.2021 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1476/2021 31/03/2021

LEI 1.476.2021 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1473/2021 30/03/2021

LEI 1.473.2021 - DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEI MUNICIPAIS 969/2007,1.020/2008 1.028/2009.

LEI MUNICIPAL: 1474/2021 30/03/2021

LEI 1.474.2021 - ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI Nº 1.455/2020 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER – PARA AS ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1475/2021 30/03/2021

LEI 1.475.2021 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 09/2021 24/03/2021

DECRETO 09.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19.

LEI MUNICIPAL: 1470/2021 17/03/2021

LEI Nº 1.470/2021 - ALTERA OS ANEXOS II E V DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2020, EXCETO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

LEI MUNICIPAL: 1471/2021 17/03/2021

LEI Nº 1.471/2021 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.394/2018 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO O SALÁRIO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2020.

LEI MUNICIPAL: 1472/2021 17/03/2021

LEI Nº 1.472/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

DECRETO: 08/2021 10/03/2021

DECRETO 08.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19.

DECRETO: 07/2021 23/02/2021

DECRETO 07.2021 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA, A FORMA DE PAGAMENTO E O VENCIMENTO DA LICENÇA REFERENTE À FISCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA EMISSÃO DO ALVARÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2021 18/02/2021

DECRETO 06.2021 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 05/2021 08/02/2021

DECRETO 05.2021 - SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL - 2021

DECRETO: 04/2021 01/02/2021

DECRETO Nº 04/2021 - ALTERA O DECRETO DE Nº 14/2014

DECRETO: 02/2021 27/01/2021

DECRETO 02.2021 - CENSO GERAL DOS SERVIDORES - SJRP - 2021

Portaria: 19/2021 04/01/2021

Nomeia Comissão de Licitação 2021.

Portaria: 01/2021 01/01/2021

NOMEAR o Sr. JARDEL DANTAS BATISTA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) DE FINANÇAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

DECRETO: 01/2021 01/01/2021

DECRETO 01.2021 - ALTERA O LUGAR DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

DECRETO: 54/2020 30/12/2020

DECRETO Nº 54.2020 - DECRETO PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 52/2020 23/12/2020

DECRETO Nº 52.2020 - DECRETO RECESSO NATALINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1469/2020 11/12/2020

LEI Nº. 1.469/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1466/2020 30/11/2020

LEI Nº 1.466/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 51/2020 30/11/2020

DECRETO Nº 51.2020 - RESCINDE TODOS OS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

LEI MUNICIPAL: 1465/2020 25/11/2020

LEI Nº 1.465/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202003720-4 FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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