AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

FICA INSITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.

DENOMINA NOME DE COMUNIDADE DE MALHADA. DE VILA MALHADA EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DO ANEXO XVI DA LEI Nº 1.380/2017 REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - Lei Nº. 1.398/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA EMEIEF DE BANDARRA DO SÍTIO BANDARRA PARA O SÍTIO CACHOEIRA DA MOÇA E MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA VIEIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A COMUNIDADE DE TIMBAÚBA DE VILA TIMBAUBA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE; DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA AOS MEDICOS RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, SUZE DAYANY ESTRELA LACERDA, como MEMBRO FERISTA DO CONSELHO TUTELAR, para a gestão 2016/2020, conforme disciplina o art. 15, da Lei Municipal 1.274, de 06 de Abril de 2015, como o padrão salarial estipulada na referida Lei.

NOMEAR a Sra. LISIANE DE ABREU GOMES PIRES, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria

NOMEAR o Sr. GUSTAVO NUNES LIRA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) ESCOLAR, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria

NOMEAR a Sra. MICHELE BRITO DE SOUSA, para o Cargo Comissionado de INSPETOR (A) DE DISCIPLINA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria

NOMEAR a Sra. MARIA JOCIMARA BEZERRA DE OLIVEIRA, para o Cargo Comissionado de INSPETOR (A) DE DISCIPLINA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº Lei Nº. 1.398/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA–CONDEPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A PROPRIEDADE DE 1 TERRENO JÁ EDIFICADO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 21 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº Lei Nº. 1.398/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeito decreta ponto facultativo e mantém serviços essenciais no feriado de carnaval

ALTERA O ITEM I DO ANEXO II DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021

NOMEAR, a Sra. THAMYSE MARTINS SOARES, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, lotada na PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR, o Sr. JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB,

LEI 1398.2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA

LEI 1400.2018 - DENOMINA SEDE DO CERAS DE SILVIA FERNANDES MARIZ