DECRETO 14.2023 - DECRETA RECESSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE RUA HELENO BATISTA DO NASCIMENTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE RUA JOSÉ MENDES NETO (DR. ZÉ NETO), LOCALIZADA NA VILA DE MALHADA, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE RUA JOSÉ FÉLIX DE ABREU (ZÉ FÉLIX), LOCALIZADA NA VILA DE MALHADA, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REFORMULA O PLANO DE CARGO. CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.474/2021, QUE ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 1.455/2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER – PARA AS ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA O VALOR DO SUBSIDIO DOS ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CARGO DE CONTADOR NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILA DE PEDRA REDONDA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DO TRÁFEGO NA ESTRADA VICINAL DO GRAVATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, REVOGANDO EXPRESSAMENTE OS CAPITULOS V E VI DA LEI Nº 1.044/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1577/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I, DA LEI N 1.476/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA, A FORMA DE PAGAMENTO E O VENCIMENTO DA LICENÇA REFERENTE À FISCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA EMISSÃO DO ALVARÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o Sr., THIAGO PIRES DE SOUSA do Cargo Comissionado de GERENTE DE AQUISIÇÃO, CONT. ARM. E DISTRIB. DE MEDICAMENTOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria

EXONERAR a Sra., SAMARA LUCIA FORMIGA DE ALMEIDA do Cargo Comissionado de DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria

NOMEAR a Sra., SAMARA LUCIA FORMIGA DE ALMEIDA para o Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) JURIDICO(A) ADMINISTRATIVO(A), lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria

EXONERAR a Sra., CYNTHIA BRIGIDA MARECO GALVÃO do Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria