ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I, DA LEI N 1.4762021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB

EXONERAR o Sr., JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, lotado no GABINETE DO PREFEITO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. VALDERY SOARES DE CARVALHO, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, lotado no GABINETE DO PREFEITO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS MOTORISTAS, MOTORISTA D, CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, CONDUTORES SOCORRISTA SAMU - 192

Instaurar Procedimento Administrativo para apurar, no prazo de 30 dias os fatos de que trata o ofício de nº 01/2023, enviado pela Procuradoria Jurídica Municipal em 09 de janeiro de 2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

NOMEAR a Sra. ADRIENE MARTINS PAMPLONA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotada na EMEIEF. DR. JOSÉ DANTAS PINHEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA ALANA DE ALENCAR BARBOSA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotada na EMEIEF. DR. JOSÉ DANTAS PINHEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. RAYLZA GOMES SOARES, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DA GESTÃO DE TRABALHO, lotada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sra. SHERIDA ORRANA PEREIRA DE ANDRADE, Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DA CASA MUNICIPAL DOS CONSELHOS, lotada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra., MARIA JOSE LOPES DA SILVA para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, lotada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. MARIA DAISE MEDEIROS VIEIRA DOS SANTOS, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. LUALLA GADDARY SOARES ESTRELA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. JOYCE ELLEN DANTAS DE ARAÚJO, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. ERIVANDA FERNANDES DANTAS, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Art. 1º - Constituir a CPL (Comissão Permanente de Licitação), para o exercício de 2023, composta de 03 (três) membros. Art. 2º - Fica determinado que a comissão terá a seguinte distribuição: COMISSÃO: Presidente: THAMYSE MARTINS SOARES 1º Membro: MAGARIDA MIGUEL DOS SANTOS 2º Membro: LUIZ ANTÔNIO ABREU FERNANDES DANTAS FREITAS

NOMEAR o Sr. ANTONIO WILLAME ABREU DA SILVA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, lotado na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sr(a). CYNTHIA BRIGIDA MARECO GALVÃO, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

EXONERAR o Sr., ADRIANO CIPRIANO DE SOUSA JUNIOR do Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE ISERÇÃO DE INFORMAÇÕES, lotado na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr., ADRIANO CIPRIANO DE SOUSA JUNIOR, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE INCLUSÃO PRODUTIVA, lotado na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Art. 1º Designar THAMYSE MARTINS SOARES, como pregoeiro (a) responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação Pregões eletrônicos e presenciais deste Município, para o exercício de 2023. Art. 2º Designar ainda os servidores MARGARIDA MIGUEL DOS SANTOS e LUIZ ANTÔNIO ABREU FERNANDES DANTAS FREITAS para compor a Equipe de Apoio aos Pregões realizados pela devida Secretaria para o ano de 2023.

Art. 1º - Constituir a Comissão Avaliadora de Leilão, para o exercício de 2023, composta de 03 (três) membros. Art. 2º - Fica determinado que a comissão terá a seguinte distribuição: COMISSÃO PRESIDENTE: HUMBERTO GOMES DO NASCIMENTO 1º MEMBRO: TALYTA MARTINS SOARES 2º MEMBRO: ANTÔNIO MARTINS NETO

NOMEAR a Sra. THAMYSE MARTINS SOARES, desempenhar a função de LEILOEIRA ADMINISTRATIVA, vinculada à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Art. 1º - Nomear o servidor FRANCISCO SANDRO FORMIGA PEREIRA inscrito no CPF: 064.290.874-50, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de São joão do Rio do Peixe - PB, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Integram o rol de atribuições do(a) Agente de Contratação a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões. Parágrafo único - O(A) Agente de Contratação convocará servidores públicos efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames. Art. 3º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO A FIRMAR T

DÁ NOME A RUA PROJETADA DO BAIRRO IMPÉRIO LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DURANTE A COPA DO MUNDO 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS