DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NAS REPARTIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEXE/PB

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.4762021 (ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.3942018 (PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE).

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE NOVEMBRO DE 2022. E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS

DENOMINA O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS, DE CLAUDINO AFONSO DE CARVALHO.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO HABITACIONAL PROFESSOR TARCÍLIO PEREIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA DESEMBARGADOR FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA NO DISTRITO DE ROÇA GRANDE - JUVENAL LUIZ BEZERRA

DENOMINA A ARENA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DE ARTUR SIMÃO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA DOS ESCRITORES, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A LINHA FÉRREA E A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DÁ NOME AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB.

DÁ NOME À CABINE DE RÁDIO ESPORTIVA LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB.

DECRETA RECESSO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS VEREADORES E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 15052021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS DISTRITOS DE GRAVATA E BANDARRA

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTR

ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 359.152,17 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS

INSTITUI O PROGRAMA “REGULARIZA SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE”, EM TODO O TERRITÓRIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, POR MEIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO E SOCIAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 15052021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PROGRAMA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - PAV INSTITUÍDO PELA LEI 3.3902018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVA DATA DE VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO CONJUNTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DA TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DESTIN

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRANS E INTERSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO

CRIA O PONTO DE TÁXI ZACARIAS AFONSO DE CARVALHO, NO DISTRITO DE GRAVATÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA COMO VENCIMENTOS PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS O PADRÃO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA E DENOMINA ESCOLA E CRECHE MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA