DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTES

2.º EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.

1.º EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EDITAL DE REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PROJETOS

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no âmbito do Ciclo 2 – exercício financeiro 2025

RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

MODELO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO

DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EDITAL DE RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA PORTARIA Nº 040/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Prestação de Contas Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no âmbito do Ciclo 2

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 01/2026 PRODUÇÃO DE MOSTRAS E OFICINAS CULTURAIS

documentos relacionados a PNAB, como editais, lista de contemplados, retificações dos editais, adequação, decreto, edição ordinária, membros da comissão etc

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É um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. O Siafic é um software único que deve ser utilizado pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (quando houver) e órgãos de cada ente, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes (gestão de pessoas, patrimônio, controle etc.). O objetivo é que todos que utilizem os recursos públicos dentro de cada esfera da Federação sigam as mesmas regras e falem a mesma língua na hora de registrar os atos e fatos da administração orçamentária, financeira e patrimonial.

Institui o Código Tributário do Município de São João do Rio do Peixe, Estado da Paraíba, e dá outras providências.