eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
DAMIANA MARTINS LEONEL SECRETÁRIO (A) DE TRANSPORTES
FRANCISCO FELIX DE SOUSA FILHO SECRETÁRIO(A) ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
HELIDA LARUCIA DE SA FERNANDES SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA E DESENVOVILMENTO SOCIAL
HUMBERTO GOMES DO NASCIMENTO SECRETÁRIO(A) DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA
JARDEL DANTAS BATISTA SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS
JOSE SAMUEL ANTONINO ALVES SECRETARIO(A) DE AGROPECUÁRIA E PESCA
KAIQUE LEONARDO DE SENA FORMIGA SECRETÁRIO(A) DE OBRAS
MARIA OLIVEIRA GOMES SOARES SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO
MARIA SONIA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO (A) DE CULTURA
PABLO RAMIREZ PIRES DE MELO TESOUREIRO(A)
PAULO HENRIQUE ROCHA PEREIRA SECRETÁRIO(A) DE ESPORTES E TURISMO
RONALDO DUARTE DANTAS SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE
RONDINELLI DA NOBREGA GONCALVES SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
TARCÍSIO CLAUDINO ALVES DE MELO SECRETÁRIO (A) DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA PROCURADOR JURÍDICO
THIAGO PIRES DE SOUSA SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO
VALDERY SOARES DE CARVALHO CHEFE DE GABINETE
Relatório por prazos

Informações do SIC

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Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

FRANCISCO ERIC FREITAS DE SA DUTRA

Endereço do SIC

Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe

Horário do SIC

De Segunda à Sexta de 08:00 às 13:00

Última solicitação: 11/07/2024 09:49

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